FDA nas Filipinas espera regulamentar os cigarros eletrônicos: produtos de saúde em vez de produtos de consumo
Em 24 de julho, de acordo com relatórios estrangeiros, o FDA filipino disse que a supervisão de cigarros eletrônicos, equipamentos para cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido (HTP) deve ser de responsabilidade da Food and Drug Administration (FDA) e não deve ser transferidos para o Departamento de Comércio e Indústria das Filipinas (DTI), porque esses produtos envolvem saúde pública.
A FDA deixou clara sua posição em sua declaração de apoio ao Ministério da Saúde (DOH), solicitando ao presidente que vetasse a Lei do cigarro eletrônico (projeto de lei 2.239 do Senado e projeto de lei 9.007 da Câmara), que transferiu a base da jurisdição regulatória.
“O DOH obtém autorização constitucional através da FDA e protege o direito à saúde de todos os filipinos, estabelecendo um sistema regulatório eficaz.”A declaração da FDA dizia.
Contrariamente às medidas propostas, a FDA afirmou que os cigarros eletrónicos e o HTP devem ser considerados produtos de saúde e não bens de consumo.
“Isso ocorre especialmente porque a indústria comercializa esses produtos como alternativas aos cigarros tradicionais, e algumas pessoas até afirmam ou insinuam que esses produtos são mais seguros ou menos prejudiciais.”FDA disse.
Horário da postagem: 24 de julho de 2022
